Contrato de Programa de Afiliados
Contrato de Programa de Afiliados - nServers
Última atualização: 10/08/2024 03:29
1. Partes
Este contrato é celebrado entre a nServers, empresa privada que oferece serviços de hospedagem, VPS e infraestrutura digital, doravante denominada nServers, e o Afiliado, pessoa física ou jurídica que se cadastra no programa para promover os serviços da nServers.
2. Objeto do Contrato
2.1 O objeto deste contrato é estabelecer as condições de participação do Afiliado no Programa de Afiliados da nServers, mediante a indicação de novos clientes em troca de comissões sobre vendas realizadas.
3. Obrigações da nServers
- Disponibilizar links e materiais de divulgação ao Afiliado.
- Realizar o rastreamento de indicações realizadas através dos links únicos atribuídos.
- Efetuar o pagamento das comissões devidas conforme condições estabelecidas neste contrato.
4. Obrigações do Afiliado
- Divulgar os serviços da nServers de maneira ética e lícita.
- Não realizar práticas proibidas, tais como:
- Envio de spam
- Promover a marca de forma enganosa ou fraudulenta
- Utilizar palavras-chave proibidas em publicidade paga sem autorização
- Respeitar as políticas de uso de marcas e propriedade intelectual da nServers.
5. Comissões e Pagamentos
- O Afiliado terá direito a uma comissão percentual sobre vendas efetivamente realizadas e pagas.
- As comissões serão creditadas após a confirmação do pagamento pelo cliente indicado.
- O pagamento das comissões ocorrerá mensalmente, respeitando o valor mínimo acumulado de R$ 50,00 (cinquenta reais).
- Caso o valor mínimo não seja atingido, o saldo será acumulado para o próximo período.
6. Cancelamento de Vendas
- Se a venda for cancelada ou reembolsada posteriormente, o valor correspondente à comissão será descontado do saldo do Afiliado.
7. Vigência e Rescisão
- Este contrato tem vigência por prazo indeterminado.
- Qualquer das partes pode rescindir este contrato a qualquer momento, mediante notificação prévia.
- A nServers reserva-se o direito de suspender ou encerrar a participação do Afiliado em caso de violação das políticas ou práticas abusivas.
8. Limitação de Responsabilidade
- A nServers não garante volume de vendas, resultados financeiros ou lucro mínimo ao Afiliado.
9. Disposições Gerais
- Este contrato não estabelece qualquer relação de sociedade, representação, emprego ou subordinação entre as partes.
- O Afiliado atuará de maneira autônoma e independente.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
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